TRF2 - 5002984-22.2022.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002984-22.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução extrajudicial ajuizada em face de EDIFICAR ENGENHARIA LTDA, EDUARDO BARROS DE FREITASe FLAVIA CAVALCANTE FEITOZA FREITAS.
No evento 9, citação positiva EDUARDO BARROS DE FREITAS, por si e como representantelegal de EDIFICARENGENHARIALTDA.
No evento 11, citação positiva FLAVIACAVALCANTE FEITOZAFREITAS, por si e como Representante Legal da Edificar Engenharia Ltda.
No evento 30, penhora negativa de valor.
No evento 45, penhora dos Apartamentos 104, 105, 403, 503, 505, 604, 704, 708 e 802, localizados na Rua Cardoso Moreira, 406.
No evento 71, a CEF requereu a penhora on-line(teimosinha), consulta INFOJUD, SINPER, SREI e Sistema SAEC REGISTRADORES. Nos eventos 78, 79 e 80, o Dr. LEANDRO GOMES NETO requereu a intimação da CEF para pagar os honorários sucumbenciais, fixados nos embargos de terceiros.
No evento 83, a CEF requereu o CANCELAMENTO DA PENHORA da unidade 403, localizada na Rua Cardoso Moreira nº 406, Residencial Felicitá, bairro Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme constou da sentença juntada no evento 82, referente ao processo nº 5002976- 74.2024.4.02.5103.
Nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002976-74.2024.4.02.5103 foi prolatada sentença com o seguintes dispositivo: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para DETERMINAR O CANCELAMENTO DA PENHORA, em favor da CEF, que recai sob o apartamento 403, localizado na Rua Cardoso Moreira nº 406, residencial Felicitá, Turf Club-Campos dos Goytacazes/RJ. Concedo a tutela provisória de urgência.
Intime-se as rés, através dos procuradores constituídos nos autos, para que efetuem, no prazo de 15 dias úteis, a baixa da penhora realizado sobre o apartamento 403, residencial Felicitá, Turf Club-Campos dos Goytacazes/RJ, situado na rua Rua Cardoso Moreira nº 406, Campos dos Goytacazes/RJ." O cumprimento da sentença proferida nos Embargos de Terceiro nº 5002976-74.2024.4.02.5103, seja da obrigação de pagar ou de fazer, deverá ser requerido nos autos dos referidos embargos.
Assim, indefiro os pedidos de intimação da CEF para pagar os honorários e indefiro o pedido de cancelamento da penhora.
Intime-se a CEF para juntar planilha atualizada do débito e informar se persistem os pedidos do evento 71.
Prazo: 15 dias. -
16/09/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 17:39
Decisão interlocutória
-
22/08/2025 11:20
Juntada de Petição
-
22/07/2025 20:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002976-74.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
-
21/07/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 15:57
Juntada de Petição
-
28/05/2025 15:54
Juntada de Petição
-
21/05/2025 16:39
Juntada de Petição
-
10/04/2025 14:17
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50029767420244025103/RJ
-
26/02/2025 12:32
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50033473820244025103/RJ
-
25/02/2025 17:22
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50031776620244025103/RJ
-
14/01/2025 16:19
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50053494920224025103/RJ
-
06/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/12/2024 19:50
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50029767420244025103/RJ
-
03/12/2024 13:54
Juntada de Petição
-
28/11/2024 18:05
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50033473820244025103/RJ
-
21/11/2024 16:39
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50031776620244025103/RJ
-
18/10/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/10/2024 10:51:44)
-
17/10/2024 09:37
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 15:49
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50053494920224025103/RJ
-
25/09/2024 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003177-66.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
13/09/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043825-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
-
19/08/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 11:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043825-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007300-15.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
-
27/05/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003857-51.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
17/05/2024 16:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50038575120244025103
-
03/05/2024 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003347-38.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
02/05/2024 19:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002976-74.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
-
01/05/2024 18:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50033473820244025103
-
25/04/2024 12:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50031776620244025103
-
22/04/2024 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 17:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50029767420244025103
-
15/04/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 18:05
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 06:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 11:15
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
20/03/2024 18:01
Expedição de Mandado
-
27/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2024 10:38
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 10:39
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 18:40
Juntada de Petição - (p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
14/07/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2023 15:19
Juntada de Petição
-
03/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:21
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2023 11:21
Determinada a intimação
-
14/04/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2023 21:52
Juntada de Petição
-
27/01/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/01/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:43
Despacho
-
17/01/2023 11:13
Juntada de Petição
-
19/10/2022 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2022 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2022 09:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2022 09:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 22:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50053494920224025103
-
11/07/2022 08:47
Juntada de Petição
-
05/07/2022 19:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 19:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 19:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2022 19:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2022 16:24
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
28/06/2022 16:24
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
14/06/2022 13:43
Determinada a citação
-
05/05/2022 11:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
05/05/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009207-66.2025.4.02.0000
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jose Homero Fernandes de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 15:43
Processo nº 5101945-38.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Modulo Security Solutions S/A
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004757-73.2020.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Chamem Sorte Grande Loteria LTDA
Advogado: Vinicius Pereira Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009567-69.2021.4.02.5002
Vera Lucia Santana das Neves Passos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008030-02.2025.4.02.5001
Genilda de Fatima Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00