17/09/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092956-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DA SILVA DANTASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - Trata-se de distinguishing apresentado pela parte autora, sob alegação que o objeto desta demanda não se enquadra na hipótese de suspensão do processo pelo Tema TRF2 GRC nº 28, vez que não se refere à rubrica dobra e/ou suas variadas nomenclaturas.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o autor apresentou emenda à inicial no evento 6, sob alegação de erro material na petição inicial apresentada no evento 1.

Devidamente intimado para esclarecer o pedido formulado nesta demanda, o autor delimita a sua pretensão nas seguintes rubricas, conforme petição do evento 29: "a- Folgas Indenizada / mergulho / escala – cód. 0480; b- Folga confinamento – cód. 0587; c- Folga – sobreaviso – cód. 0586; d- Diferença de folga – cód. 0486 e- Dobra – cód. 1288.

Como se infere, a rubrica "dobra" está incluída na pretensão formulada pelo autor, motivo pelo qual o Tema GRC n.º 28 não pode ser afastado, uma vez que será objeto de análise por este juízo.

Dito isso, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão do evento 34 pelo seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Após, cumpra-se a medida suspensiva ja determinada na decisão do evento 34.
14/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:16

Determinada a intimação
09/09/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:23

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:51

Determinada a intimação
28/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:44

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 30/05/2025 11:30:51)
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 19:39

Determinada a citação
11/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:25

Determinada a intimação
18/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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