TRF2 - 5008556-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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15/03/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/01/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/01/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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11/01/2023 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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23/12/2022 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/12/2022 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2022 11:42
Sentença desconstituída - por maioria
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06/10/2022 12:14
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008556-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: KMC PROMOTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE MAURO RAMOS JUNIOR (OAB RJ091778) APELADO: FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO COELHO DE SOUZA (OAB RJ122210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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22/09/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/01/2021 18:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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27/01/2021 18:32
Juntada de Certidão
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26/01/2021 20:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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26/01/2021 20:44
Despacho
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25/01/2021 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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25/01/2021 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2021 14:08
Juntada de Petição
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21/01/2021 08:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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16/01/2021 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2021 15:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/01/2021 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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14/01/2021 15:24
Juntada de Certidão
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16/12/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2020 08:09
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2020 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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