15/08/2023 13:16

Baixa Definitiva
01/08/2023 02:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048556-52.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE DE SOUSA CHAGAS)
28/06/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-09 processada no TRF2 com o no. 50485565220234029666/TRF (MARLENE DE SOUSA CHAGAS)
28/06/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-09 processada no TRF2 com o no. 50485565220234029666/TRF (EDSON DA SILVA MELLO)
27/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-09
27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212
15/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
15/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
07/06/2023 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-09
07/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2023 13:01

Juntada de Petição
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
08/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 200
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/03/2023 20:58

Despacho
08/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 13:48

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/02/2023 12:10

Despacho
31/01/2023 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
30/01/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
18/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
18/11/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
17/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/11/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
10/10/2022 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/10/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 12:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/09/2022 04:53

Juntada de Petição
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001023-70.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARLENE DE SOUSA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: EDSON DA SILVA MELLO (OAB RJ184057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TALITA TELES CHAGAS (RÉU) RECORRIDO: MANOELA TELES CHAGAS (RÉU) RECORRIDO: JULIA TELES CHAGAS (RÉU) RECORRIDO: CLAUDIMAR FERRAZ TELES (RÉU) ADVOGADO: RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
09/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/09/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2022 14:00 Sequencial: 106
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
14/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/05/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2022 19:08

Juntada de Petição
07/02/2022 10:46

Conclusos para julgamento
16/09/2021 21:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
11/09/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
10/09/2021 19:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
13/07/2021 04:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/06/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 19:56

Despacho
23/06/2021 23:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
27/05/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/05/2021 23:58

Juntada de Petição
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
30/04/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/04/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 19:17

Julgado improcedente o pedido
26/04/2021 18:04

Conclusos para julgamento
16/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/04/2021 23:59

Juntada de Petição
29/03/2021 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
19/03/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/03/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021 21:22

Determinada a intimação
17/03/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 16:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 15/03/2021 16:00. Refer. Evento 95
13/03/2021 22:48

Juntada de Petição
11/03/2021 04:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
10/03/2021 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
10/03/2021 20:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
09/03/2021 17:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 15/03/2021 16:00
08/03/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
08/03/2021 13:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
13/02/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/02/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/02/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/02/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/02/2021 19:14

Determinada a intimação
10/02/2021 23:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 01:41

Juntada de Petição
14/11/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
13/11/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
11/11/2020 17:17

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 09/11/2020 16:00. Refer. Evento 80
09/11/2020 14:16

Juntada de Petição
09/11/2020 13:00

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 09/11/2020 16:00
06/11/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/11/2020 16:02

Juntado(a)
27/10/2020 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
16/10/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2020 19:23

Determinada a intimação
14/08/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 15:08

Juntada de Certidão
02/06/2020 14:25

Juntada de Petição
27/05/2020 15:08

Despacho/Decisão - de Expediente
12/11/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
23/09/2019 16:41

Juntada de Petição
07/09/2019 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/08/2019 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
14/08/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/08/2019 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/08/2019 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERGIO ROBERTO CHAGAS - EXCLUÍDA
10/07/2019 19:37

Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2019 08:13

Juntada de Petição
25/06/2019 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 14:48

Juntada de Petição
10/06/2019 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
10/06/2019 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
10/06/2019 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
03/06/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
03/06/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
03/06/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
28/05/2019 11:14

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 42
28/05/2019 11:10

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 41
28/05/2019 11:07

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 40
28/05/2019 10:53

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 42
01/04/2019 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
01/04/2019 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
01/04/2019 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
01/04/2019 16:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/04/2019 16:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/04/2019 16:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/03/2019 20:06

Juntada de Petição
20/02/2019 21:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/02/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2019 13:52

Redistribuído por sorteio - (RJSPESEDJA para RJSPE02S)
14/12/2018 15:08

Juntada de Petição
11/12/2018 13:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02F para RJSPESEDJA)
07/12/2018 13:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPESEDJA para RJSPE02F)
07/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/12/2018 13:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE01F para RJSPESEDJA)
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
29/11/2018 15:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
29/11/2018 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2018 17:07

Juntada de Petição
30/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/10/2018 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/10/2018 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/10/2018 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2018 14:56

Juntada - Peças Digitalizadas
28/09/2018 00:27

Juntada de Petição
27/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/09/2018 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2018 14:05

Juntada de Petição
28/08/2018 00:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/08/2018 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/08/2018 15:17

Expedição de Mandado de citação
13/08/2018 15:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/08/2018 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/08/2018 10:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/08/2018 00:11

Juntada de Petição
10/08/2018 12:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2018 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2018 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2018 16:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/08/2018 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2018 16:58

Juntado(a)
17/07/2018 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00