TRF2 - 5000645-45.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
15/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
03/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:36
Despacho
-
02/02/2025 22:56
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
02/02/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
02/02/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
02/02/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 20:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128649-65.2024.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA MIGUEL)
-
31/01/2025 16:25
Juntada de Petição
-
14/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-63 processada no TRF2 com o no. 51286496520244029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
-
14/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-63 processada no TRF2 com o no. 51286496520244029666/TRF (MARIA HELENA MIGUEL)
-
06/12/2024 15:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-63
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06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
-
18/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2024 13:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-63
-
31/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
18/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 21:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
25/09/2024 15:33
Juntada de Petição
-
24/09/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 15:38
Determinada a intimação
-
23/09/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 16:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
-
20/09/2024 14:59
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
27/08/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 16:03
Determinada a intimação
-
27/08/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
08/08/2024 15:44
Juntada de Petição
-
07/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
20/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 18:46
Determinada a intimação
-
20/06/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA04
-
20/06/2024 11:51
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
17/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:08
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
16/05/2024 16:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
12/04/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 12:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
12/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
01/04/2024 12:52
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
08/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
16/02/2024 09:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/02/2024 19:10
Retirado de pauta
-
15/02/2024 17:40
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 273
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:10
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
27/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
27/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
17/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000645-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELENA MIGUEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
02/10/2023 17:20
Retirado de pauta
-
02/10/2023 09:55
Juntada de Petição
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000645-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELENA MIGUEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/08/2023 18:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
-
29/08/2023 16:58
Juntada de Petição
-
21/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:58
Determinada a intimação
-
21/08/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2023 02:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2023 19:06
Determinada a intimação
-
02/08/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/07/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/07/2023 00:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2023 00:57
Determinada a intimação
-
14/07/2023 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/06/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:06
Determinada a intimação
-
19/06/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2023 11:32
Juntada de Petição
-
15/06/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2023 19:01
Determinada a intimação
-
15/06/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/04/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 15:03
Determinada a intimação
-
10/04/2023 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/04/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
10/04/2023 13:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2023 20:36
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
20/03/2023 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/03/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 17:21
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2023 16:29
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 16:04
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2023 12:16
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
08/03/2023 12:10
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/03/2023 11:00. Refer. Evento 63
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 13:04
Juntada de Petição
-
03/02/2023 16:12
Despacho
-
03/02/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 14:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/03/2023 11:00
-
14/11/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 13:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
14/11/2022 13:04
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
-
12/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
04/11/2022 10:55
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
30/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
30/09/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 12:36
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/09/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000645-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELENA MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
08/09/2022 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 21:08
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2022 21:11
Juntada de Petição
-
10/08/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 06:09
Determinada a intimação
-
09/08/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/07/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/07/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2022 16:56
Determinada a intimação
-
15/07/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
03/06/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/06/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:07
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2022 15:00
Conclusos para julgamento
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03/05/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2022 11:22
Determinada a intimação
-
13/04/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 22:30
Juntada de Petição
-
16/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/02/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 17:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2022 17:53
Determinada a citação
-
14/02/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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