16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006172-40.2019.4.02.5002/ES AUTOR: ALZIRA DA SILVAADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA (OAB RJ161152)ADVOGADO(A): JOHANNES GOMES NASCIMENTO (OAB ES023050)ADVOGADO(A): LUCAS SILVEIRA RAMOS (OAB ES023283)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi retirado da suspensão que havia ocorrido equivocadamente com base na decisão do STF nos autos da ADI 5090, uma vez que este processo versa sobre matéria distinta daquela tratada na referida ADI.

Intime-se a parte autora para tomar ciência da petição da CEF no evento 35, ANEXO1, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo: a) com manifestação da parte autora, voltem conclusos para decisão; b) silente a parte autora, voltem os autos conclusos para sentença.
14/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:51

Despacho
04/09/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição
28/04/2023 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 10:33

Despacho
11/05/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 20:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
29/11/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2021 18:01

Conclusos para julgamento
26/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/08/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 09:27

Determinada a intimação
12/05/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2021 00:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/01/2021 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 09:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2020 18:25

Autos com Juiz para Sentença
07/08/2020 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/07/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/05/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/04/2020 12:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/04/2020 16:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2020 16:49

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/04/2020 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2020 16:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
18/12/2019 16:51

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2019 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010802-03.2023.4.02.5002

Aliene Grillo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003556-53.2023.4.02.5002

Rosimar de Vargas Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003549-61.2023.4.02.5002

Luzia Helena Barbosa de Melo Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006237-35.2019.4.02.5002

Lucia Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003547-91.2023.4.02.5002

Maria Elena da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Carolina Ferreira Ribeiro Marques ...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo