16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006237-35.2019.4.02.5002/ES AUTOR: LUCIA PINHEIROADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA (OAB RJ161152)ADVOGADO(A): JOHANNES GOMES NASCIMENTO (OAB ES023050)ADVOGADO(A): LUCAS SILVEIRA RAMOS (OAB ES023283)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi retirado da suspensão que havia ocorrido equivocadamente com base na decisão do STF nos autos da ADI 5090, uma vez que este processo versa sobre matéria distinta daquela tratada na referida ADI.

Apresentada documentação pelas partes, resta pedente intimar a CEF para manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela autora no evento 33, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo: a) com manifestação da parte, venham os autos conclusos para decisão; b) porventura silente, voltem conclusos para sentença.
14/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 18:51

Despacho
04/09/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 20:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
01/04/2024 14:46

Juntada de Petição
11/04/2023 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 10:47

Despacho
11/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
08/12/2021 22:48

Juntada de Petição
25/11/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 06:12

Determinada a intimação
13/05/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 13:55

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2021 00:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 12:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/01/2021 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2020 17:25

Juntada de Petição
10/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/11/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 13:24

Juntada de Petição
30/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/09/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2020 10:26

Determinada a intimação
02/09/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 10:09

Juntada de Petição
28/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 12:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/03/2020 13:26

Juntado(a)
05/03/2020 15:59

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:54

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2019 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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