TRF2 - 5037950-12.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE NELCINA DE FRANCA

CPF *80.***.*66-27

Advogados

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB: 155985/RJ

CPF *05.***.*22-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037950-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE NELCINA DE FRANCAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Ofício-Circular n. 9/2022/GAB/PRF2R/PGF/AGU de 28/11/2022, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, NO FORMATO HÍBRIDO, para o dia 17/10/2025, às 14:30h, que será gravada através de recurso audiovisual, para depoimento pessoal das partes e produção de prova testemunhal.

    A audiência será realizada por videoconferência através do Aplicativo ZOOM de forma paralela ao ato presencial a ser realizado na sala de audiências da 36ª Vara Federal, no Fórum da Av.

    Venezuela, 134, 7º andar do bloco A.   O advogado da parte autora (e da ré, se for o caso) deve testar o sistema Zoom antes da audiência para confirmar que todos terão condições de realizar o ato por meio de videoconferência e, caso a parte autora e/ou testemunhas não tenham condições para realização do ato por meio de videoconferência em sua residência e/ou escritório do advogado, devem comparecer à 36ª Vara Federal no dia e horário designados.  A fim de viabilizar o ato evitando atrasos e falhas de conexão, sob pena de redesignação, deverá o(a) patrono(a) da parte autora, caso ainda não o tenha feito, apresentar rol de testemunhas com qualificação (RG, CPF e endereço), juntando cópia das respectivas identidades.

    Outras importantes orientações: 1.

    A parte autora, parte ré, seus patronos e suas testemunhas deverão baixar o aplicativo Zoom em seus celulares ou computadores até a manhã do dia da audiência. 2. No dia da audiência, o ingresso à reunião deverá ser realizado com 15 minutos de antecedência ao horário designado através do link abaixo, e as partes deverão atentar-se para a obrigatoriedade de registrar sua identificação, bem como para a habilitação do áudio e câmera, devendo aguardar o início e/ou a permissão de acesso.  Segue o link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*95.***.*67-65 3. É vedada a comunicação entre as testemunhas e estas devem estar com seus documentos de identificação em mãos no dia da audiência; para os casos em que as testemunhas estiverem no mesmo local é imprescindível que sejam destacadas adequadamente da parte autora e da testemunha que esteja sendo ouvida, permanecendo em outro recinto, sem a possibilidade de ouvir o depoimento que estiver em curso. 4.

    Caso a parte autora e a(s) testemunha(s) compareça(m) ao escritório do(a) advogado(a), ele(a) como membro do sistema de justiça zelará para que o determinado acima seja cumprido. 5. Caso a parte autora e/ou ré compareça à 36ª Vara (prédio da JFRJ na Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ) deve se atentar às observações abaixo.  As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, devendo ser apresentado o rol de testemunhas um dia antes da audiência com qualificação completa (NOME, RG, CPF e ENDEREÇO), a fim de não atrasar o ato.

    As testemunhas devem portar seus documentos de identificação.

    Recomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência.

    Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas pelo Whatsapp da 36ª Vara Federal (*19.***.*54-91) ou pelo Balcão Virtual.  Intimem-se as partes para comparecimento na data e hora designadas, devendo trazer toda documentação relevante para a resolução da lide.

    Por fim, havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal.    

  • 04/09/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/09/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/09/2025 17:07

    Determinada a intimação

  • 04/09/2025 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 15:59

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 17/10/2025 14:30

  • 26/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2025 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 27/06/2025 20:22

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2025 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2025 11:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:47

    Determinada a citação

  • 30/04/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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