18/09/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092090-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ISABEL MARIA DA COSTA VIEIRAADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os arts. 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se as partes.
14/09/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 21:47

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição
15/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:42

Determinada a citação
11/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
09/11/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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