19/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:16

Juntada de Petição
19/09/2025 16:14

Juntada de Petição
19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078940-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE ELIAS PONTESADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161)SENTENÇA12. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 17:52

Juntada de Petição
13/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 10:48

Juntada de Petição
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 11:47

Determinada a citação
11/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:50

Juntada de Petição
03/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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