18/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046801-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LPCLIMA SERVICOS TECNICOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LPCLIMA SERVICOS TECNICOS LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$577.541,64 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Decisão do evento 16.1 determinou a penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD.

A referida decisão, em seu item 3.1, determino o desbloqueio de ofício de dinheiro cujo montante seja inferior a R$500,00 (quinhentos reais), vez que considero tal quantia insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária. Nos termos da consulta do evento 18.1, o ativo bloqueado, no valor de R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos), foi liberado consoante decisão do evento 16. Em petição do evento 24.1, a parte executada comparece aos autos para requerer o desbloqueio do valor irrisório, e a suspensão da execução, na forma do art. 151, VI do CTN (parcelamento do débito). É o relatório.

Decido. Haja vista o comparecimento espontâneo, dou por citada a parte executada. Nada prover em relação ao pedido de desbloqueio dos valores constritos, eis que a medida já foi realizada de ofício, nos termos da decisão do evento 16. Intime-se a parte exequente para manifestação acerca do pedido de suspensão da presente execução na forma do art. 151, VI do CTN.

Prazo: 05 (cinco) dias. Confirmado o parcelamento do débito, venham os autos conclusos para decisão. Não sendo hipótese de parcelamento, determino o retorno dos autos à suspensão, na forma do art. 40 da LEF, consoante decisão do evento 16.
16/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:59

Decisão interlocutória
11/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 10:30

Juntada de Petição
01/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 15:07

Juntada de Petição - LPCLIMA SERVICOS TECNICOS LTDA (RJ200328 - RAFAEL OLIVEIRA RENDA)
01/09/2025 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Juntado(a)
14/08/2025 14:30

Juntado(a)
05/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 10:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
18/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:58

Determinada a citação
18/05/2025 06:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013486-55.2024.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002136-03.2025.4.02.5112

Dionea Januario dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5016862-49.2024.4.02.5101

Evangelista &Amp; Barros Diagnosticos por Im...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010245-39.2025.4.02.5101

Jose Ricardo Bardellini da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003308-13.2025.4.02.5101

Giovanni Amaral de Oliveira

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Prod...

Advogado: Warley Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo