19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
19/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005353-69.2020.4.02.5002/ES AUTOR: GERALDO MOREIRA RAMOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150)AUTOR: RAFAEL GONCALVES RAMOSADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150)AUTOR: CAROLINE GONCALVES RAMOSADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração (evento 131, PED RECONSIDERAÇÃO1) formulado pela parte autora quanto à decisão do evento 120, DESPADEC1, onde teria este Juízo determinado a exclusão de GERALDO MOREIRA RAMOS do polo ativo da demanda, por ser ele réu no processo.

Verifico que, equivocadamente, na decisão do evento 106, DESPADEC1, que foi transcrita na decisão do evento 120, DESPADEC1, houve referência a Geraldo como réu no processo, contudo, o mesmo é autor neste feito.

Não obstante este equívoco, em nenhum momento das decisões do evento 106, DESPADEC1 ou do evento 120, DESPADEC1 foi determinada a exclusão de GERALDO MOREIRA RAMOS do polo ativo.

Na decisão do evento 106, DESPADEC1, determinou-se que Maria Luiza Gonçalves Ramos (falecida) fosse substituída por seus sucessores e também que fosse excluído o Estado do Espírito Santo. Já na decisão do evento 120, DESPADEC1, a única exclusão determinada foi do Estado do Espírito Santo que ainda não havia sido cumprida.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração do evento 131, PED RECONSIDERAÇÃO1, uma vez que não houve determinação de exclusão de GERALDO MOREIRA RAMOS, autor que permanece no polo ativo da ação.

Prossigam-se as diligencias para realização da AIJ designada no evento 120, DESPADEC1.

Intimem-se.
18/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:54

Despacho
18/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 30/10/2025 14:30
18/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
18/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
17/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:53

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
28/05/2025 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUIZA GONCALVES RAMOS - EXCLUÍDA
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:31

Decisão interlocutória
29/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
27/01/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
03/01/2025 03:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
29/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:59

Decisão interlocutória
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição
01/12/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
16/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 10:02

Alterado o assunto processual
10/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:21

Determinada a intimação
28/08/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:23

Juntada de Petição
03/07/2023 18:17

Juntada de Petição
21/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
21/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE OGIONI BARBOSA BREDER - EXCLUÍDA
20/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
17/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 18:48

Juntada de Petição
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Decisão interlocutória
30/09/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/06/2022 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2022 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2022 14:52

Juntada de Petição
12/01/2022 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/01/2022 17:10

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
11/01/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/12/2021 15:31

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 19:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/12/2021 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2021
13/12/2021 15:38

Expedição de Edital - citação
28/09/2021 12:36

Juntado(a)
31/08/2021 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/07/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2021 10:22

Juntada de Petição
05/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSIMAR DA SILVA CARVALHO CHAGAS - EXCLUÍDA
25/06/2021 18:06

Determinada a intimação
25/03/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 08/12/2020 Número de referência: 754533
04/12/2020 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/11/2020 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 12:32

Determinada a intimação
28/08/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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