16/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012396-95.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NADIA ROSAS MEDEIROS PRIMOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a juntada da petição do Evento 61, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.

Após, voltem os autos conclusos.
04/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:05

Determinada a intimação
08/07/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:34

Determinada a intimação
24/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 10:58

Determinada a intimação
29/01/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:18

Despacho
09/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 14:41

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento
07/08/2024 19:54

Juntada de Petição
06/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:06

Despacho
22/07/2024 23:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 12:08

Juntada de Petição
17/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:38

Determinada a intimação
17/06/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 18:01

Determinada a intimação
04/06/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:13

Determinada a intimação
24/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 18:05

Determinada a citação
28/11/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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