19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002011-78.2019.4.02.5004/ES EXEQUENTE: TERCIO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de evento 105, PET1, tendo em vista o primado da publicidade dos atos processuais (Constituição da República – CR, inciso LX do art. 5º e inciso IX do art. 93).

Ademais, as novas implementações do sistema eproc já alteraram o acesso e a visibilidade de informações em relação aos processos e dados de pagamento de Precatórios e RPVs.

Considerando a juntada de documentos no evento 107, COMP2, retornem os autos à Contadoria.
18/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:51

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/05/2025 14:19

Juntada de Petição
14/05/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/05/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:38

Despacho
22/04/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição
11/03/2025 14:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
11/02/2025 08:23

Juntada de Petição
16/12/2024 16:06

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:56

Despacho
28/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/04/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:25

Despacho
07/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/10/2023 14:19

Juntada de Petição
06/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
13/09/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/09/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 10:39

Decisão interlocutória
17/07/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:51

Despacho
28/04/2023 10:59

Juntada de Petição
30/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:14

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:42

Despacho
26/01/2023 12:37

Juntada de Petição
23/12/2022 16:26

Juntada de Petição
09/11/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 14:22

Juntada de Petição
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2022 15:42

Juntada de Petição
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
07/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:07

Decisão interlocutória
06/06/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2022 18:57

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
11/05/2022 17:50

Juntada de Petição
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/03/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2022 15:21

Julgado procedente o pedido
08/11/2021 09:48

Juntada de Petição
07/09/2021 09:00

Conclusos para julgamento
12/07/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 19:53

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2021 13:48

Despacho
07/04/2021 16:24

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESLIN01
05/04/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 18:28

Remessa Interna - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
16/12/2020 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2020 16:06

Autos com Juiz para Sentença
11/03/2020 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020 09:57

Juntada de Petição
24/01/2020 07:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/01/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 13:53

Despacho/Decisão - de Expediente
11/09/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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