19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087346-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861) DESPACHO/DECISÃO Evento 41:Ante a apelação interposta pela União, à autora/apelada para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 183 e 1010, § 1º).

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à recorrente, por quinze dias úteis (observando-se o art. 183 do CPC, em caso de União, Estados, Municípios e Autarquias), para manifestação.

Após, subam.
17/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 10:12

Despacho
16/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 13:54:03)
28/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:30

Despacho
29/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/11/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:24

Determinada a intimação
26/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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