14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002685-80.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: EVELIN DAS NEVES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE LONGUE TEIXEIRA (OAB ES029725)ADVOGADO(A): KARLA VIEIRA SOUZA (OAB ES031392) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
04/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
01/09/2025 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 08:02

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
27/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVELIN DAS NEVES SANTOS <br/> Data: 31/10/2024 às 11:00. <br/> Local: Cardiologia - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES, CEP
23/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 13:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
16/09/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:52

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 00:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 14:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)
02/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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