17/09/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022532-75.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FABIANO JOSE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385) DESPACHO/DECISÃO 1) Com a juntada dos cálculos, DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 1.1) Anote-se que a manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 2.3) Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 3) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
04/09/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 19:00

Despacho
28/07/2025 13:13

Juntada de Petição
11/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 17:31

Despacho
09/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 09:37

Juntada de Petição
31/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 08:50

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:27

Despacho
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
12/08/2024 21:59

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:56

Determinada a intimação
17/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2024 11:42

Determinada a intimação
26/02/2024 21:09

Juntada de Petição
26/02/2024 13:43

Juntada de Petição
06/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2023 11:59

Juntada de Petição
19/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:53

Decisão interlocutória
15/12/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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