19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001170-68.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: LUCAS LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS PESSANHA (OAB RJ257171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-86
12/09/2025 13:53

Despacho
19/08/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição
08/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:56

Determinada a intimação
04/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
05/05/2025 22:31

Decisão interlocutória
05/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/03/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 22:06

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 09:42

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 21:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 11:26

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 32
03/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:22

Determinada a intimação
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 17/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito
19/08/2024 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 11:51

Juntada de Petição
10/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/08/2024 23:49

Determinada a intimação
07/08/2024 09:12

Juntada de Petição
06/08/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2024 11:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 00:09

Concedida a tutela provisória
12/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:59

Determinada a intimação
11/06/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Determinada a intimação
29/05/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS501J)
28/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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