14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003141-02.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIMEIRE MOREIRA LAPAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESSENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
04/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
04/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:21

Homologada a Transação
04/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:56

Juntada de Petição
15/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:16

Determinada a intimação
05/05/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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