TRF2 - 5014224-52.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ SOUZA REBELLO

CPF *25.***.*55-87

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014224-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIZ SOUZA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 103

  • 08/05/2025 14:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2025 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/05/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2025 19:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/04/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 10/03/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2025 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 09/03/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2025 20:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2024 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 17:27

    Determinada a citação

  • 15/05/2024 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2024 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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