TRF2 - 5039389-04.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039389-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OLDINEI ANDRE SOARES DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA (OAB ES015207) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 176
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15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2025 08:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
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08/05/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2025 18:22
Julgado procedente o pedido
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20/03/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 23:33
Determinada a intimação
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27/01/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 09:46
Juntada de Petição
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09/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 18:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 17:16
Juntada de Petição
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29/11/2024 21:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2024 21:49
Determinada a citação
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29/11/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 16:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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