19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023890-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 202
28/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 22:29

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:09

Juntada de Petição
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 14:38

Juntada de Petição
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:50

Determinada a intimação
04/10/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:31

Determinada a intimação
13/09/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/08/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:46

Juntada de Petição
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/07/2023 14:25

Juntada de Petição
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:22

Determinada a intimação
07/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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