TRF2 - 5028611-72.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028611-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDUARDO DE MATOS E MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 203
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27/05/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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08/05/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 18:57
Julgado procedente em parte o pedido
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17/03/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 15:43
Determinada a intimação
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19/12/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 08:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 23:32
Juntada de Petição
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08/11/2024 17:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2024 17:35
Determinada a citação
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07/11/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 18:58
Determinada a intimação
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28/08/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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