TRF2 - 5040789-53.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

ARIANE PEREIRA GUARNIER

CPF *90.***.*03-65

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040789-53.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ARIANE PEREIRA GUARNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 206

  • 05/05/2025 15:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 18:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/04/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 08:41

    Determinada a intimação

  • 07/04/2025 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2025 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2025 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2025 23:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2025 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2024 18:06

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2024 14:35

    Determinada a citação

  • 10/12/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 15:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2024 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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