TRF2 - 5036214-02.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036214-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: EDUARDO STULZER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 208
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10/04/2025 12:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/04/2025 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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03/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 22:18
Julgado procedente em parte o pedido
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19/11/2024 18:02
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 18:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/11/2024 15:19
Juntada de Petição
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07/11/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:43
Determinada a citação
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07/11/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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