TRF2 - 5000077-69.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000077-69.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 207
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01/04/2025 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/04/2025 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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31/03/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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31/03/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2025 11:45
Julgado procedente em parte o pedido
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17/03/2025 14:01
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:47
Determinada a intimação
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12/03/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 08:02
Juntada de Petição
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13/01/2025 19:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/01/2025 19:40
Não Concedida a tutela provisória
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13/01/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 11:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/01/2025 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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