TRF2 - 5000964-93.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DOLORES DA PENHA NASCIMENTO FREITAS

CPF *17.***.*84-10

JOYCE DE SOUZA CRUZ PARANHA

CPF *85.***.*56-82

Advogados

ELIAS TAVARES

OAB: 010705/ES

CPF *57.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000964-93.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOLORES DA PENHA NASCIMENTO FREITAS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: JOYCE DE SOUZA CRUZ PARANHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 235

  • 16/06/2025 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/06/2025 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/04/2025 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 18:21

    Juntada de Petição

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/04/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2025 21:57

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/01/2025 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 30/12/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2024 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 18:25

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/12/2024 13:00. Refer. Evento 23

  • 19/12/2024 18:25

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 19/12/2024 12:20

    Juntada de Petição - JOYCE DE SOUZA CRUZ PARANHA (ES010705 - ELIAS TAVARES)

  • 10/12/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 04/11/2024 16:19

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/12/2024 13:00

  • 30/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 16/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 16:34

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:20

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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