TRF2 - 5016284-23.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA PORCINO DOS PASSOS

CPF *00.***.*46-34

NELMA PORCINO DOS PASSOS

CPF *84.***.*80-91

JOSE RAIFF PORCINO

CPF *03.***.*73-49

JORGE CARLOS PORCINO

CPF *97.***.*53-53

JAIRO RAIFF PORCINO

CPF *57.***.*44-68

TELMA PORCINO SILVA

CPF *43.***.*60-30

Advogados

THIAGO DA SILVA SEXTO

OAB: 133365/RJ

CPF *77.***.*65-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132

  • 18/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016284-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SELMA PORCINO DOS PASSOSADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB RJ133365)EXEQUENTE: NELMA PORCINO DOS PASSOSADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB RJ133365)EXEQUENTE: JOSE RAIFF PORCINOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB RJ133365)EXEQUENTE: JORGE CARLOS PORCINOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB RJ133365)EXEQUENTE: JAIRO RAIFF PORCINOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB RJ133365)EXEQUENTE: TELMA PORCINO SILVAADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB RJ133365) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é ônus do exequente instruir a execução com os respectivos cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, apresentando os valores que entende devidos.

    Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.    

  • 17/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 17:34

    Determinada a intimação

  • 17/09/2025 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 12:45

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120

  • 08/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120

  • 06/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:50

    Determinada a intimação

  • 25/06/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 29/04/2025 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/04/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 12:02

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 11/02/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/02/2025 05:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 05:05

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 94

  • 30/10/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94

  • 23/10/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/10/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:44

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 02/09/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:47

    Despacho

  • 08/08/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 03/06/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:41

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 19:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:47

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37

  • 25/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 09:38

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 20:51

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 28/06/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:03

    Despacho

  • 06/06/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 25/04/2023 15:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO10F) - processo: 04932887019004025101

  • 18/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026497-92.2017.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Barboza Rocha

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0024131-67.2016.4.02.5050

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcelo Santana Cabral

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5002425-97.2024.4.02.5005

Neuzita Ribeiro Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5000071-65.2025.4.02.5005

Ivan Antonio de Araujo Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5003634-04.2024.4.02.5005

Fabricia Lemos Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 16:54

Exibir Processo