TRF2 - 0022496-51.2016.4.02.5050
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0022496-51.2016.4.02.5050/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELZA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
28/07/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 14:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
25/07/2025 19:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/07/2025 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2021 08:36
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/05/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 23:39
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
08/06/2019 18:29
Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
-
06/06/2019 14:51
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/06/2019 14:48
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/06/2019 12:28
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
16/05/2019 15:11
Remessa Interna - (JESXMCH-MICHAELA CRETO DE SOUZA)
-
13/05/2019 18:03
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
-
13/05/2019 12:31
CERTIDAO - CADASTRAMENTO DE ADVOGADO - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
07/05/2019 12:53
Juntada - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
-
06/05/2019 17:32
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
06/05/2019 17:21
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
02/05/2019 13:56
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/05/2019 13:55
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
11/04/2019 15:08
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR TELEGRAMAS - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
11/04/2019 15:07
CERTIDAO - CADASTRAMENTO DE ADVOGADO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/04/2019 14:07
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
27/03/2019 12:50
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
-
20/02/2019 17:53
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
18/02/2019 12:12
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/02/2019 14:54
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
21/01/2019 16:06
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
-
19/02/2018 12:46
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
19/02/2018 12:18
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
15/12/2017 13:55
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
14/12/2017 15:29
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
14/12/2017 15:27
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/12/2017 17:33
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/12/2017 17:21
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/12/2017 17:20
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/12/2017 17:17
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/12/2017 16:22
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/12/2017 16:21
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
11/12/2017 16:49
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
24/11/2017 10:54
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
23/11/2017 18:23
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
23/11/2017 13:17
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
07/11/2017 13:09
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
07/11/2017 13:07
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
06/11/2017 15:03
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
30/10/2017 15:53
Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
30/10/2017 15:43
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
27/10/2017 13:57
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
27/10/2017 12:24
Juntada - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
24/10/2017 11:56
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
24/10/2017 11:26
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/10/2017 13:48
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/10/2017 11:24
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
17/10/2017 15:29
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
13/10/2017 18:31
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
05/10/2017 14:22
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
28/09/2017 17:56
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
28/09/2017 17:23
Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
28/09/2017 17:13
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
19/09/2017 14:05
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
03/05/2017 13:18
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
03/05/2017 13:17
Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/05/2017 18:56
Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
02/05/2017 17:46
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À TURMA RECURSAL - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
02/05/2017 17:43
CERTIDAO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
27/04/2017 12:23
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
19/04/2017 16:59
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
19/04/2017 16:49
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
19/04/2017 12:20
Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
19/04/2017 12:19
CERTIDAO - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
19/04/2017 10:46
Juntada - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
13/04/2017 11:47
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
13/04/2017 11:46
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
07/04/2017 13:01
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
07/04/2017 13:00
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
06/04/2017 15:18
Juntada - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
24/03/2017 16:54
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
24/03/2017 16:53
CERTIDAO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
23/03/2017 12:16
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
23/03/2017 12:13
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
16/03/2017 10:33
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
16/03/2017 10:28
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
14/03/2017 18:26
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
-
14/03/2017 18:25
CERTIDAO - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
-
14/03/2017 18:15
Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
14/03/2017 17:16
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
02/03/2017 15:06
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
02/03/2017 15:04
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
24/02/2017 10:57
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
21/02/2017 16:12
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
21/02/2017 16:11
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
21/02/2017 16:10
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
03/02/2017 13:46
Juntada - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
01/02/2017 14:16
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
-
26/01/2017 14:28
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
26/01/2017 14:24
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
19/12/2016 16:03
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
19/12/2016 14:53
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
17/12/2016 13:58
Juntada - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/12/2016 11:25
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
09/12/2016 12:05
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
09/12/2016 12:04
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
02/12/2016 09:19
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
02/12/2016 09:18
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
01/12/2016 14:12
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
30/11/2016 18:42
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
19/10/2016 12:56
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
19/10/2016 12:52
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
14/10/2016 10:42
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/10/2016 15:17
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/10/2016 15:16
Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/10/2016 15:15
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/10/2016 13:35
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/10/2016 13:34
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/10/2016 11:06
Conclusão para Decisão - Concedida a Antecipação de tutela - (JESWCR-Waleska Ribeiro Bolzan)
-
07/10/2016 13:21
Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
07/10/2016 12:09
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
-
27/08/2016 16:53
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
26/08/2016 11:01
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
24/08/2016 13:53
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
-
24/08/2016 12:55
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
-
24/08/2016 10:29
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
-
09/08/2016 14:17
Movimentação Cartorária tipo MARCAR PERÍCIA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
09/08/2016 14:16
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
08/08/2016 15:20
Conclusão para Despacho - Designa perícia médica - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)
-
08/08/2016 15:19
CERTIDAO - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)
-
05/08/2016 16:26
Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUES)
-
05/08/2016 16:13
Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119710-51.2023.4.02.5101
Luis Henrique de Oliveira Claro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002216-69.2010.4.02.5050
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Baptista da Costa
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 14:11
Processo nº 5001550-27.2024.4.02.5006
Joel Jose da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005109-89.2024.4.02.5006
Gelson Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0110182-03.2015.4.02.5055
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Manoel Lisboa Barcellos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 14:15