TRF2 - 0001984-42.2013.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
29/08/2023 15:53
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2023 09:55
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 07:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001984-42.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ITALO BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (AUTOR) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIANCA COSTA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ROZE CLEYDE DE LIMA DE ANDRADE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 18:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/04/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/03/2023 14:06
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/03/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2023 17:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
13/02/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001984-42.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ITALO BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (AUTOR) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIANCA COSTA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ROZE CLEYDE DE LIMA DE ANDRADE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/11/2022 23:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/11/2022 15:54
Retirado de pauta
-
06/10/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001984-42.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ITALO BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (AUTOR) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIANCA COSTA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ROZE CLEYDE DE LIMA DE ANDRADE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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