19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091168-57.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: DANIEL D ASSUMPCAO COSTAADVOGADO(A): DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado no evento 61 e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução (R$ 2.890,22), nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
11/09/2025 15:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ242174
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição
15/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:33

Determinada a intimação
14/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:04

Juntada de Petição
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/12/2024 12:20

Juntada de Petição
09/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 19:06

Determinada a intimação
09/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057805-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 14:35

Juntada de Petição
22/05/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 10:33

Determinada a intimação
14/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJSPE02F)
30/04/2024 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057805-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
30/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057805-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:17

Determinada a intimação
26/02/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/11/2023 13:33

Juntada de Petição
14/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:17

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:43

Juntada de Petição
10/10/2023 15:30

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 17:13

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 13:13

Determinada a intimação
29/08/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 16:36

Juntada de Petição
27/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:35

Decisão interlocutória
11/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50578054520234025101
13/05/2023 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/04/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/04/2023 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 12:49

Juntada de Petição
17/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:06

Decisão interlocutória
04/04/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 13:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/12/2022 16:07

Despacho
01/12/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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