19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001813-40.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DALTON ANTONIO BELTRAMEADVOGADO(A): ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA (OAB ES024101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-81
17/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 17:49

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:06

Determinada a intimação
10/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:32

Despacho
31/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:33

Despacho
28/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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