19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109771-47.2023.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Senhor(a) Gerente, Determino a TRANSFERÊNCIA, em benefício do favorecido indicado, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU/SPB, transação TES0034, do(s) seguinte(s) valor(es): CONTAS DE ORIGEM: AGÊNCIA:4117NÚMERO DA CONTA OU ID:86462098-3VALOR (OU PERCENTUAL DO SALDO):R$4.215,61 (quatro mil e duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos)ACRÉSCIMOSCOM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTOTOTALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):DESDE A ABERTURA (03/2024)TRIBUTAÇÃOISENTO DE IMPOSTO DE RENDACUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:DEFERIDA ISENÇÃO DE CUSTOS DADOS PARA PREENCHIMENTO DA GRU: CÓDIGO DA UG / GESTÃO:257001 / 00001CÓDIGO DE RECOLHIMENTO:28852-7 (Devolução de recursos repassados em exercícios anteriores); ou68888-6 (Devolução de recursos repassados no exercício atual);Nº DE REFERÊNCIA:51097714720234025101 Fundo: Fundo Nacional de Saúde (FNS/Ministério da Saúde) CNPJ: 00.***.***/0001-71 Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Prazo: 10 dias.

Atenciosamente,
17/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:45

Determinada a intimação
17/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 198
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/08/2025 16:22

Expedição de ofício
20/08/2025 18:27

Determinada a intimação
20/08/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:14

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 14:22

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
13/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:08

Determinada a intimação
13/12/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:09

Determinada a intimação
08/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/10/2024 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCSJ para RJRIO15S)
17/10/2024 15:43

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 17/10/2024 15:20. Refer. Evento 165
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 160 e 161
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:43

Juntado(a)
09/10/2024 11:46

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 17/10/2024 15:20
09/10/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/10/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/10/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 20:17

Despacho
08/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:47

Recebidos os autos
08/10/2024 14:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para CEJUSCSJ)
08/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15S para CEJUSCRIOJ)
04/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:29

Determinada a intimação
22/08/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:34

Determinada a intimação
12/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:26

Determinada a intimação
25/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 11:07

Juntado(a)
16/07/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 11:35

Despacho
16/07/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 19:01

Juntada de Petição
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/07/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048898-29.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO FERREIRA COELHO)
27/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
10/06/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
07/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:46

Determinada a intimação
07/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
04/06/2024 14:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-71 processada no TRF2 com o no. 50488982920244029666/TRF (MARCELO FERREIRA COELHO)
29/05/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-71
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-71
28/05/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:23

Determinada a intimação
25/05/2024 06:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:28

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 11:01

Determinada a intimação
19/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/03/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:45

Determinada a intimação
01/03/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/03/2024 10:06

Transitado em Julgado
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 10:29

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 18 e 19
31/01/2024 09:22

Juntada de Petição
31/01/2024 09:17

Juntada de Petição
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/01/2024 14:10

Juntada de Petição
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
14/12/2023 15:19

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
08/12/2023 10:37

Juntada de Petição
07/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/11/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 20
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 06:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:59

Concedida a tutela provisória
13/11/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2023 16:06

Determinada a intimação
25/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007880-37.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdeci Manoel Nascimento

Advogado: Catherine Carla de Souza Santos Rodrigue...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5001865-27.2025.4.02.5004

Valdenir Inocente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009439-84.2024.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Fatima da Silva Vieira

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5029703-61.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Eduardo Augusto Marques Gomes

Advogado: Robson Lopes Farias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006479-23.2022.4.02.5120

Rinaldo Ferreira Marinho

Uniao

Advogado: Fernanda Caroline Alves de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 18:46

Exibir Processo