TRF2 - 0000895-28.2012.4.02.5050

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ALDEMAR ANTONIO ANGELIN

CPF *30.***.*50-95

Advogados

DAYANA DA SILVA BARROSO

OAB: 15761/ES

CPF *09.***.*66-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 0000895-28.2012.4.02.5050/ES (Pauta: 447) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALDEMAR ANTONIO ANGELIN ADVOGADO(A): DAYANA DA SILVA BARROSO (OAB ES015761) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 07/08/2025 13:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2025 11:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 06/08/2025 18:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 24/07/2025 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/07/2025 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015138-19.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 20/07/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 08/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 29/05/2021 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2021 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2021 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 00:21

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 23/01/2019 12:05

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 23/01/2019 12:02

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/12/2018 17:26

    Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 07/12/2018 17:09

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 27/11/2018 13:21

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 30/10/2018 15:37

    Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

  • 18/10/2018 12:33

    Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

  • 18/10/2018 12:32

    Reativação de Suspensão - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

  • 13/07/2018 13:21

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 10/07/2018 13:27

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/07/2018 13:22

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/07/2018 13:13

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/06/2018 12:29

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/06/2018 12:16

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 27/06/2018 09:26

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 21/06/2018 10:14

    Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

  • 16/06/2018 20:04

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 18/05/2018 15:43

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/05/2018 15:39

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/05/2018 17:32

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 09/05/2018 18:43

    Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 09/05/2018 14:32

    Decisão para Despacho - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 04/05/2018 16:37

    Remessa Interna - (JESXBUT-BRUNO TOVAR PYLRO)

  • 04/05/2018 14:57

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/04/2018 14:36

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/04/2018 13:51

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/04/2018 13:31

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 19/04/2018 17:13

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 18/04/2018 15:38

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 06/04/2018 16:21

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 06/04/2018 15:08

    Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 06/04/2018 14:52

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 21/03/2018 12:54

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXKRO-KAROLINY RICATO BROEDEL)

  • 20/03/2018 14:27

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/03/2018 14:21

    REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/03/2018 12:32

    Remessa Interna - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 20/02/2018 12:50

    Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

  • 29/01/2018 12:12

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

  • 09/10/2017 17:15

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 09/10/2017 17:12

    Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 05/04/2017 13:27

    Suspensão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

  • 15/08/2016 16:15

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/08/2016 16:13

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/08/2016 12:35

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/08/2016 12:23

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 09/08/2016 14:02

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

  • 04/08/2016 15:43

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 03/08/2016 17:07

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 03/08/2016 14:34

    Remessa Interna - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

  • 26/07/2016 16:28

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

  • 09/05/2016 12:10

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 09/05/2016 12:05

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 16:52

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 16:37

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 16:30

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/03/2016 16:50

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/03/2016 12:29

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/03/2016 12:21

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/03/2016 15:47

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

  • 24/02/2016 15:15

    Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)

  • 18/02/2016 15:57

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)

  • 18/01/2016 14:08

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/01/2016 13:53

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/12/2015 14:21

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/12/2015 12:54

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/12/2015 12:50

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 04/12/2015 17:39

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/12/2015 17:01

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/12/2015 16:59

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 01/12/2015 15:26

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 01/12/2015 15:25

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 01/12/2015 13:41

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/11/2015 09:34

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/11/2015 09:19

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/11/2015 14:20

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 26/10/2015 13:13

    CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 23/10/2015 16:32

    CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 23/10/2015 13:00

    Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 22/10/2015 18:49

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 20/10/2015 16:01

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 14/10/2015 19:34

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 14/10/2015 18:57

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 14/10/2015 16:49

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 09/10/2015 14:28

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 04/09/2013 14:35

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 04/09/2013 14:30

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 04/09/2013 12:46

    Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 04/09/2013 11:42

    CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 04/09/2013 07:52

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 20/08/2013 15:58

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

  • 20/08/2013 14:11

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

  • 14/08/2013 09:16

    Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 14/08/2013 09:15

    CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 14/08/2013 07:37

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 09/08/2013 11:19

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 09/08/2013 11:11

    Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 08/08/2013 14:14

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 08/08/2013 14:13

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 05/03/2013 14:37

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Em Embargos de Declaração Rejeitados - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 05/03/2013 07:34

    CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 04/03/2013 14:40

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2013 14:38

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 22/02/2013 17:20

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

  • 22/02/2013 17:16

    Devolução de Remessa - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

  • 18/02/2013 18:32

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 18/02/2013 18:31

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 12/06/2012 17:08

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 11/06/2012 18:52

    Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

  • 11/06/2012 18:49

    Redistribuição - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

  • 11/06/2012 18:45

    Remessa Interna - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)

  • 11/06/2012 18:08

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)

  • 29/05/2012 10:31

    Conclusão para Decisão - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)

  • 10/05/2012 16:49

    Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

  • 10/05/2012 16:39

    Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

  • 11/04/2012 12:31

    Juntada - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)

  • 29/03/2012 17:44

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESNAE-Neidy Aparecida Emerick Torrezani - Mat. ES10060)

  • 29/03/2012 17:36

    CERTIDAO - (JESNAE-Neidy Aparecida Emerick Torrezani - Mat. ES10060)

  • 22/03/2012 12:55

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)

  • 21/03/2012 19:00

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)

  • 19/03/2012 17:25

    Conclusão para Despacho - (JESNAE-Neidy Aparecida Emerick Torrezani - Mat. ES10060)

  • 19/03/2012 16:28

    CERTIDAO - (JESXJLD-João Lopes da Costa Neto)

  • 28/02/2012 18:44

    Remessa Interna - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

  • 28/02/2012 16:32

    ART 253 Distribuição por Dependência - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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