19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0001258-35.2014.4.02.5053/ES (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARNALDO FREIRES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
07/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/05/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/05/2021 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/05/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/01/2019 12:05

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:02

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/12/2018 17:26

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
07/12/2018 17:26

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
27/11/2018 13:21

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
28/09/2018 10:49

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/09/2018 16:41

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/09/2018 12:37

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
12/09/2018 14:10

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
12/09/2018 14:09

Reativação de Suspensão - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
13/07/2018 13:09

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
29/05/2018 11:02

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 11:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 10:59

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/05/2018 13:34

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/04/2018 14:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/04/2018 14:37

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/04/2018 12:09

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
11/04/2018 14:53

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
10/04/2018 14:19

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
16/02/2018 16:16

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 16:13

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 15:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 12:09

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2018 10:19

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/02/2018 14:30

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/02/2018 20:38

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
02/02/2018 17:27

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
26/01/2018 18:57

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
26/01/2018 18:39

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
26/01/2018 15:21

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
09/01/2018 16:46

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXLNS-LUANA SENHOR SOARES)
07/12/2017 14:09

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2017 13:44

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/11/2017 13:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/11/2017 12:11

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
27/10/2017 15:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
27/10/2017 14:53

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/10/2017 15:50

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
19/10/2017 12:38

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:27

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:22

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
20/10/2016 17:38

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/10/2016 17:28

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/10/2016 17:24

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/10/2016 13:14

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/10/2016 13:06

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/10/2016 15:27

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
06/10/2016 17:35

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
29/09/2016 17:26

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
06/09/2016 11:06

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/09/2016 11:01

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/08/2016 12:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
25/07/2016 16:32

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
25/07/2016 15:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/07/2016 15:16

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/07/2016 15:12

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/07/2016 15:07

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/07/2016 13:01

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
22/07/2016 12:50

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/07/2016 18:13

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
01/07/2016 16:51

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/06/2016 16:12

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
24/06/2016 16:56

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
16/06/2016 14:43

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
10/06/2016 17:52

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
10/06/2016 16:55

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
10/06/2016 16:37

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
08/06/2016 15:42

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
18/05/2016 12:41

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/05/2016 14:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
04/05/2016 14:29

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
04/05/2016 13:47

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/04/2016 13:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/04/2016 13:00

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2016 18:12

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
20/04/2016 19:24

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
20/04/2016 16:21

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
20/04/2016 14:11

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
11/04/2016 16:05

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
06/04/2016 18:03

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
06/04/2016 17:42

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
06/04/2016 17:07

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
29/03/2016 16:43

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
19/11/2014 15:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/11/2014 15:33

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/11/2014 13:10

Remessa Interna - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
19/11/2014 11:53

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
17/11/2014 11:59

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/11/2014 15:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
24/10/2014 13:18

Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
24/10/2014 13:16

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
24/10/2014 13:11

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
24/10/2014 13:09

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
17/10/2014 11:27

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
16/10/2014 11:19

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
06/10/2014 14:24

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
06/10/2014 14:23

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
25/09/2014 15:19

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente com Tutela Deferida - (JESXARD-AMANDA REGINA DA SILVA)
25/09/2014 13:49

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESXARD-AMANDA REGINA DA SILVA)
24/09/2014 16:16

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
19/09/2014 12:56

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
12/09/2014 12:05

Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
11/09/2014 14:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXVIU-VIVIANE GAUDÃŠNCIO DOS SANTOS)
08/09/2014 16:35

Conclusão para Decisão - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
05/09/2014 18:02

Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)
05/09/2014 13:38

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXNAM-NÃ�GILA MIRANDOLA DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00