TRF2 - 5007194-48.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NORILDO ENGELHARDT

CPF *58.***.*60-34

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANA PAULA D' AVILA PIZZAIA

CPF *26.***.*03-17

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007194-48.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: NORILDO ENGELHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 491

  • 03/09/2025 13:13

    Juntado(a)

  • 25/07/2025 19:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2025 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2025 20:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/07/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 40

  • 25/06/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/06/2025 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/06/2025 18:42

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2025 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 15/04/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/04/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2025 08:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/04/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:55

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 16:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/11/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 17:16

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESSER01F)

  • 20/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2024 07:29

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 13:13

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

  • 17/10/2024 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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