15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003278-49.2023.4.02.5003/ES RECORRENTE: LUAN DOS SANTOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778)INTERESSADO: MARICELIA FREITAS DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G01)
02/09/2025 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:55

Juntado(a)
08/11/2024 13:18

Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 06/11/2024 14:30. Refer. Evento 52
06/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:31

Juntada de Petição
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/10/2024 13:11

Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 06/11/2024 14:30
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 15:51

Determinada a intimação
01/10/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/09/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2024 14:41

Determinada a intimação
19/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/08/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 22:48

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 10:45

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:42

Determinada a intimação
20/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:31

Determinada a intimação
28/09/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 20:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2023 11:42

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:06

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001610-12.2025.4.02.5120

Victor Gael da Silva Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000555-26.2025.4.02.5120

Sarah da Silva das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Claudia de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006462-50.2023.4.02.5120

Aloisio Barbosa Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002592-44.2025.4.02.5114

Tania Maria de Souza Miranda

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Manoel Antonio Mendes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082002-30.2024.4.02.5101

Lar Cooperativa Agroindustrial

Super Lar Place Marilia Comercio de Vari...

Advogado: Ademir Toani Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo