19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002493-44.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANDRE FERNANDESADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora apresentar os valores de forma pormenorizada, indicando o valor total, o valor principal e o valor dos juros, com o fito de possibilitar a expedição do RPV.

Prazo: 10 dias.
18/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:36

Determinada a intimação
04/07/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:40

Determinada a intimação
29/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
29/04/2025 11:21

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/01/2025 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 13:13

Juntada de Petição
15/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
08/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 26/04/2024 13:36:35)
24/04/2024 14:37

Juntada de Petição
24/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:52

Determinada a intimação
02/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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