19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000441-44.2025.4.02.5005/ESAUTOR: PAULO SERGIO GEGESQUEADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à UNIÃO FEDERAL, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

No mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado essa decisão, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição - (CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
11/07/2025 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016045 - FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR)
23/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:59

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:16

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA)
07/02/2025 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
07/02/2025 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 15:11

Determinada a citação
05/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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