19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-34.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ARTHUR FERRARIADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à União Federal, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.

No mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado essa decisão, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição
19/02/2025 08:59

Juntada de Petição
14/02/2025 15:48

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
12/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
12/02/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
10/02/2025 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 13:01

Determinada a citação
06/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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