TRF2 - 5002929-66.2025.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO RIBEIRO ROSA

CPF *69.***.*81-44

Advogados

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB: 138073/MG

CPF *71.***.*57-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2025 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002929-66.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 642) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RODRIGO RIBEIRO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 642

  • 20/08/2025 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/08/2025 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2025 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 245,83 em 01/08/2025 Número de referência: 1361986

  • 30/07/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2025 17:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 13:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2025 17:51

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2025 16:21

    Determinada a citação

  • 03/06/2025 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 15:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/06/2025 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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