TRF2 - 5005555-38.2023.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

DIEGO PIRES NETO

CPF *24.***.*03-58

MARLENE SILVA PIRES

CPF *10.***.*03-64

Advogados

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB: 007653/ES

CPF *07.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 20/09/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005555-38.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 651) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARLENE SILVA PIRES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRENTE: DIEGO PIRES NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 651

  • 07/07/2025 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2025 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2025 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 23:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 30/04/2025 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 11/04/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2025 16:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 15:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLENE SILVA PIRES - NORMAL

  • 10/10/2024 15:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLENE SILVA PIRES - REPRESENTANTE

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 23/07/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2024 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 23:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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