TRF2 - 5084127-44.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084127-44.2019.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS CERQUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO REZENDE (OAB RJ045385)ADVOGADO(A): GIANCARLO BRUNI (OAB RJ106353)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
17/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:18
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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17/09/2025 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/02/2021 18:41
Juntada de Petição
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17/12/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2019 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2019 18:24
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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02/12/2019 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 01:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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