19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085475-63.2020.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA DE AMORIM COSTAADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 16:13

Conclusos para julgamento
17/09/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/01/2021 05:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 14:53

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
07/12/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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