TRF2 - 5035958-26.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035958-26.2019.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE EGIDIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (OAB RJ098886)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
17/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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17/09/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 14:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/01/2020 21:14
Juntada de Petição
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19/12/2019 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2019 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2019 19:40
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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04/12/2019 22:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/09/2019 14:26
Juntada de Petição
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21/08/2019 02:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2019 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOJE02S)
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15/08/2019 09:34
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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14/08/2019 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2019 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2019 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2019 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2019 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2019 14:09
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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12/08/2019 07:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/08/2019 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2019 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2019 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2019 19:23
Juntada de Petição
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01/07/2019 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2019 18:38
Despacho/Decisão - Determina Citação
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25/06/2019 13:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/06/2019 13:00
Juntada de Certidão
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25/06/2019 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2019 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/06/2019 11:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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04/06/2019 11:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/06/2019 11:24
Juntada de Certidão
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04/06/2019 11:18
Juntada de Certidão
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04/06/2019 11:15
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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03/06/2019 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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