19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000744-04.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)AUTOR: SAMUEL JOSE TOBIAS FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
18/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
18/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
31/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
31/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 21 e 22
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL JOSE TOBIAS FILHO <br/> Data: 11/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
04/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:20

Decisão interlocutória
04/04/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 19:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJNIG01S)
26/02/2025 19:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJB-RJ)
26/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:13

Decisão interlocutória
26/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:31

Determinada a citação
04/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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