TRF2 - 5049450-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
30/11/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 18:35
Recurso Especial não admitido
-
15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/06/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
26/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049450-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIM S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 08:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2023 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/01/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/12/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/12/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença desconstituída - 15/12/2022 16:02:33)
-
01/12/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5049450-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIM S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 16:40
Retirado de pauta
-
06/10/2022 16:39
Lavrada Certidão
-
06/10/2022 15:47
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5049450-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIM S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
23/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/12/2019 15:54
Juntada de Petição
-
05/12/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/10/2019 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088703-12.2021.4.02.5101
Sueli Freitas Meucce
Uniao
Advogado: Augusto Fernandes Lima Leitao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 08:15
Processo nº 5088703-12.2021.4.02.5101
Sueli Freitas Meucce
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0011643-97.2011.4.02.5101
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Jose Luiz Esteves Ventura
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 17:55
Processo nº 5025075-92.2020.4.02.5001
Odilar da Penha Pacheco
Os Mesmos
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 05:29
Processo nº 5002795-27.2022.4.02.0000
Vovo House Hotel Geriatrico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 13:33