03/12/2024 13:33

Baixa Definitiva
03/12/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição
02/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/10/2024 18:18

Negado seguimento a Recurso Especial
01/10/2024 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2024 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 19:40

Juntada de Petição
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2023 17:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 11:29

Juntada de Petição
15/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
22/02/2023 21:02

Juntada de Petição
16/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002795-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 33
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/11/2022 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
18/11/2022 13:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 09:24

Juntada de Petição
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2022 14:02

Juntado(a)
09/11/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/11/2022 16:23

Juntada de Petição
01/11/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2022 02:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 21:57

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5002795-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 20
28/09/2022 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/05/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/05/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
10/03/2022 22:14

Determinada a intimação
10/03/2022 11:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Número: 50136908120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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