19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012954-64.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor dos documentos juntados pela União para que se manifeste sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, bem como requeira o que entender de direito.
17/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:35

Determinada a intimação
21/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:23

Determinada a intimação
05/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:41

Despacho
26/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:19

Despacho
18/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:51

Determinada a intimação
25/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:56

Determinada a intimação
29/07/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJDCA01
29/07/2024 12:11

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:10

Determinada a intimação
21/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:44

Decisão interlocutória
16/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA01F)
26/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:21

Juntada de Petição
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Determinada a intimação
21/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CESOLBAIXAJ)
10/11/2023 15:27

Decisão interlocutória
10/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:57

Decisão interlocutória
07/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:37

Determinada a intimação
02/10/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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