09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5073672-44.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)EMBARGANTE: ANGELO LIMA DELFIMADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, por equívoco, no despacho anterior foi determinada a juntada de documentos capazes de comprovar o estado de hipossuficiência financeira da parte embargante, quando, na verdade, a gratuidade de justiça já havia sido anteriormente deferida.

Retifico, portanto, o referido despacho, para esclarecer que não há necessidade de nova comprovação quanto à hipossuficiência da parte embargante neste momento, devendo ser mantida a decisão de Evento 10.

Defiro o pedido de produção de prova documental suplementar, nos termos do requerimento da parte embargante, considerando que o crédito discutido está sujeito aos efeitos da recuperação judicial do Grupo Riviera.

Assim, tão logo seja homologado o plano de recuperação judicial, deverá a parte embargante juntar aos autos a respectiva decisão, para fins de eventual extinção da execução, diante da possível novação da dívida.

Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias,, justifique de forma fundamentada a necessidade da produção da prova pericial requerida, especificando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos por meio da perícia.
05/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:07

Determinada a intimação
25/08/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:07

Determinada a intimação
08/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/03/2025 11:47

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:57

Determinada a intimação
06/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 15:46

Juntada de Petição
05/11/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
05/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:08

Determinada a intimação
30/10/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:19

Determinada a intimação
25/09/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:39

Distribuído por dependência - Número: 50057127120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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